Processo 166714/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:12
Autuado em 07/04/2010 09:12
Oficio de encaminhamento 104/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3744/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3744/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3744/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 12:57 Ar de devolução dos autos físicos
10/08/2011 12:08 AR de devolução dos autos físicos
04/05/2011 10:21 do Protocolo nº 23497-7/11, referente a Documento Complementar
29/04/2011 15:02 Juntada de AR ofício 152/11-OPD-GP
09/11/2010 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 640/10 - GASRVF.
25/08/2010 15:15 do Protocolo nº 463093/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1048/10-OCN-DCM do Sr.Eduardo André Gaievski.
17/08/2010 17:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1048/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1048/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1574/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 3744/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 640/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2011 08:06 DP  
14/12/2011 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1574/2011 -
14/12/2011 17:05 DP  
21/10/2011 18:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 999/2011 -
17/03/2011 13:55 DP Informação nº 407/2011 -
02/03/2011 09:43 GP Despacho Processual Diverso nº 476/2011 -
02/03/2011 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 152/2011 -
16/12/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2011 -
16/12/2010 10:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 90/2011 -
15/12/2010 17:02 DG  
09/12/2010 12:40 GASRVF  
09/12/2010 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 59/2010 -
24/11/2010 16:13 GASRVF  
22/11/2010 10:20 SMPjTC Parecer nº 11911/2010 - aprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2009. Aprovação, cf. DCM.
09/11/2010 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1072/2010 -
09/11/2010 16:21 DCM Instrução nº 2993/2010 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
04/11/2010 20:24 DP Informação nº 1972/2010 -
03/11/2010 15:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 640/2010 -
29/10/2010 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1006/2010 -
14/09/2010 14:38 SITIO  
07/04/2010 15:35 DCM Instrução nº 1508/2010 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1048/2010 -
07/04/2010 09:12 DP  

Voltar a Consulta